Nota Pública – Autorização para Distribuição de Canais de TV

A Castrum Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.939/0001-00, informa que obteve autorização formal da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para operar serviços de telecomunicações de interesse coletivo, incluindo o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).

A autorização foi concedida por meio do Ato nº 1184, de 27 de janeiro de 2025, com validade por prazo indeterminado, abrangendo todo o território nacional. Este documento encontra-se disponível para consulta pública no Diário Oficial da União e no portal da Anatel.

Dessa forma, a Castrum está legalmente habilitada a distribuir canais abertos de televisão e conteúdo audiovisual aos seus assinantes, de acordo com os critérios técnicos e normativos estabelecidos pela Anatel.

Nosso compromisso é garantir a oferta de serviços de qualidade, com transparência, legalidade e responsabilidade.

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